1. Introdução
A DolceRigor, Lda. (“DolceRigor”, “nós” ou “nosso(a)”) respeita a privacidade de todos os utilizadores do website www.dolcerigor.pt e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe sejam facultados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e com a legislação nacional aplicável.
Esta Política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como os direitos que lhe assistem.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
DolceRigor, Lda.
Sede: Lisboa / Alenquer, Portugal
E-mail: geral@dolcerigor.pt
Website: www.dolcerigor.pt
3. Dados Pessoais Recolhidos
A DolceRigor poderá recolher os seguintes dados pessoais através do seu website:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Contacto telefónico (opcional)
- Assunto e mensagem (dados introduzidos no formulário de contacto)
Estes dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador, quando este preenche formulários ou entra em contacto através do website.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto ou informações enviados através do site;
- Gerir comunicações comerciais e de relacionamento com clientes e potenciais clientes;
- Cumprir obrigações legais ou fiscais decorrentes da atividade da empresa;
- Melhorar o funcionamento e experiência de utilização do website (cookies e estatísticas anónimas).
5. Fundamento Legal do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de medidas pré-contratuais ou contratuais a pedido do titular;
- Cumprimento de obrigações legais às quais a DolceRigor esteja sujeita.
6. Conservação dos Dados
A DolceRigor conserva os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.
Quando o prazo de conservação expirar, os dados serão eliminados de forma segura.
7. Partilha de Dados com Terceiros
A DolceRigor não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:
- Tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais (ex.: autoridades fiscais);
- Haja necessidade de serviços de fornecedores técnicos (ex.: alojamento web, e-mail), os quais estão sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados;
- Exista consentimento explícito do titular.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
- Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”);
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro responsável;
- Retirar o consentimento em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, o titular deverá contactar-nos através do e-mail geral@dolcerigor.pt.
9. Segurança dos Dados
A DolceRigor adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
Embora a DolceRigor utilize meios de segurança avançados, a transmissão de informação através da Internet nunca é totalmente segura. Assim, o utilizador deve adotar precauções adicionais, nomeadamente na proteção dos seus dispositivos e credenciais.
10. Cookies
O website www.dolcerigor.pt poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador, armazenar preferências e recolher dados estatísticos de navegação.
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site poderão ficar limitadas.
Mais informações estão disponíveis na nossa [Política de Cookies].
11. Alterações à Política de Privacidade
A DolceRigor reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para cumprir a legislação aplicável ou refletir alterações nas suas práticas.
A versão mais recente estará sempre disponível no website.
12. Contacto e Reclamações
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail geral@dolcerigor.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.
📅 Última atualização: outubro de 2025
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